Direito Civil e Consumerista
No vasto campo cível e consumerista, concentramos esforços nas relações que envolvem contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcios, depósitos, seguros, parcerias, doações, fianças, cessões de créditos, de direitos e ações envolvendo direitos autorais e de imagem; e, além desses, trabalhamos também com causas que dizem respeito a nulidades e retificações de registros públicos.
Pleitos de responsabilidade civil, envolvendo danos morais e materiais, são sempre destacáveis; Já no Direito do Consumidor, buscamos indenizações por não concessão de atendimento pelos planos de saúde complementar, erro médico, dano estético, inscrição indevida em cadastro de restrição de crédito, dentre outros.
Direito Previdenciário
Dentro do sistema previdenciário, patrocinamos causas relacionadas ao Regime Geral da Previdência Social, que inclui todos os que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), pertencentes aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos; e também à Previdência Complementar, quando o futuro aposentado contrata para garantir uma renda extra a si ou a seu beneficiário.
Trabalhamos com processos administrativos e/ou judiciais envolvendo aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez e especiais. Também atuamos pela concessão de outros benefícios, tais como: pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-maternidade, dentre outros; e com ações revisionais de benefícios já concedidos.
Direito Trabalhista
O GSM Advocacia atende tanto o trabalhador empregado quanto as empresas e empresários, e atua ainda em prol de sindicatos de trabalhadores. Orientamos nossos clientes e, se necessário, ajuizamos processos para obter na Justiça seus direitos relacionados a, entre outros temas:
- Rescisões contratuais
- Jornadas de trabalho, horas extras, intervalos
- Equiparação salarial
- Ações de indenização por dano moral e material por doença ou acidente de trabalho
- Ações de indenização por assédio moral
- Rescisões indiretas
- Reversão de justa causa
Direito de Família
A esfera familiar é, sem sombra de dúvida, a área mais sensível do Direito, tendo em vista o alto grau de desgastes psicológicos que as partes envolvidas podem se submeter. Diante deste cenário é que o escritório GSM Advocacia preza pelo auxílio preventivo e resoluções menos gravosas em conflitos desta natureza.
Conta com atuação de especialistas nas demandas que envolvem o direito de família, como, por exemplo:
- Pensão Alimentícia;
- Guarda;
- Investigação de Paternidade;
- Separação Judicial;
- Divórcio;
- Reconhecimento de União Estável;
- Dissolução de União Estável;
- Inventário.
Resolução Extrajudicial de conflitos – Arbitragem e Mediações
A judicialização dos conflitos cotidianos acompanha sempre gastos imensuráveis com custas, emolumentos, perícias e/ou honorários sucumbenciais. Além disso, o tempo de espera por uma resolução, ou seja, a morosidade da justiça é sempre algo que angústia as partes.
Diante desse cenário, a mediação de conflitos é uma forma extrajudicial de resolver problemas jurídicos. A mediação servirá para evitar processos judiciais.
Neste viés o escritório GSM Advocacia atua não apenas em negociações e contratação de convenções de arbitragem ou mediação, mas também como advogado de partes em procedimentos arbitrais e de mediação.
Para tanto, o escritório presta os seguintes serviços:
1. Atuação como árbitro e mediador;
2. Representação em procedimentos de mediação e arbitragem, tanto institucionais como ad hoc;
3. Revisão e elaboração de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas;
4. Representação em juízo para garantir a efetividade do procedimento arbitral;
5. Mediação de conflitos familiares e empresariais, buscando sempre, a solução colaborativa entre as partes para o conflito posto em análise;
6. Atuação em negociações coletivas.
Advocacia Preventiva
Atualmente, a Advocacia preventiva é um grande investimento que, com o passar dos tempos, gera cada vez mais segurança e economia, tanto para pessoas físicas e, principalmente, para as jurídicas.
Sendo assim, o GSM Advocacia oferece atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços; Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor; Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores; Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores, em casos de Responsabilidade Civil como reparação de danos na aquisição de serviços e produtos deficientes, nas práticas abusivas dos contratos, cobrança de dívidas, cartões de crédito, bancos e seguros; Elaboração, revisão e acompanhamento: atendimento completo das empresas, entidades civis, e pessoas físicas durante toda a negociação de seus contratos civis e comerciais.